1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 332
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INSTITUI O PAGAMENTO DE "JETON DE PRESENÇA" PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 384
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DE TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO À ASSOCIAÇÕES E ASSEMELHADOS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTEM SERVIÇO RELEVANTE DE ASSISTÊNCIA, ACOLHIMENTO E AMPARO À CRIANÇA, IDOSO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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3 - MOÇÃO nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 414
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MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA NÃO INSTALAÇÃO DE PONTO DE COBRANÇA DE PEDÁGIO NA RODOVIA AZIZ LIAN (SP 107) NO TRECHO QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A HOLAMBRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 390
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SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - INDICAÇÃO nº 286 de 2025
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 386
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES – PARQUE DOS IPÊS
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 287 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 388
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“SOLICITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 288 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 389
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SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 289 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 391
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES (AME) NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 290 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 393
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA GUIDO DEL BIANCO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ARISTIDES CABRINO, NO JARDIM SACILOTTO II
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 394
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SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA VIA MARGINAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA E A ROTATÓRIA DO PARQUE DAS PALMEIRAS
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 292 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 395
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DEPUTADO FEDERAL DR. ULYSSES GUIMARÃES
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 293 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 396
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SOLICITA REFORMA GERAL DOS ALAMBRADOS, DA ARQUIBANCADA E DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL “FÁBIO FERRARI
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 294 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 397
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO INGRESSE NA ADPF 1095, PROMOVIDA PELO CONSELHO NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL NA QUALIDADE DE “AMICUS CURIAE” COM A FINALIDADE DE GARANTIR APOSENTARIA ESPECIAL AOS GUARDAS MUNICIPAIS PELA LEI COMPLEMENTAR 51/88
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 295 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 398
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMA “CONECTANDO MENTES”, PARA PROMOVER SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR AOS MUNICÍPES JOVENS E ADULTOS
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 296 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 399
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SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE 32 PARA 43
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 297 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 400
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SOLICITA A PERMANÊNCIA DE AO MENOS UM GUARDA MUNICIPAL NA ENTRADA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E NO SETOR DE REGULAÇÃO DE EXAMES
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 298 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 401
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SOLICITA URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE UM RECEPCIONISTA PARA ATUAR NO SETOR DE REGULAÇÃO DE EXAMES
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 299 de 2025
Turno: Único
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 402
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“SOLICITA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES E PRONTO SOCORRO
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 300 de 2025
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 403
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SOLICITA PASSAR MÁQUINA, COLOCAR RASPAS DE ASFALTO E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA SÃO JOÃO DOS PINHAIS, NO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 301 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 404
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ALUGUE UM NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, TRANSPORTE SANITÁRIO E FONOAUDIOLOGIA
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 302 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 405
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SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 303 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 406
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SOLICITA ASFALTAMENTO DA ESTRADA ATN-345, NO RESIDENCIAL DA TORRE
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 304 de 2025
Turno: Único
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 410
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SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO LOTEAMENTO REFÚGIO DAS ÁGUAS
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 305 de 2025
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 411
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SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ACCACIO CAPATO, PRÓXIMO AO Nº 247, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 412
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SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, PRÓXIMO AO Nº 795, NO CENTRO
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Matéria lida
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26 - INDICAÇÃO nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 413
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SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA CARLOS DE FÁVERI EM TODA SUA EXTENSÃO
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Matéria lida
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