Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SACILOTTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AEAN" - ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ARTUR NOGUEIRA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3612, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POE EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO NO ÂMBITO MUNICIPAL

SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POSTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PRAÇA SANTANA COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS AO REDOR DA BASE, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE SOM E ALARMES ATUALMENTE UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POR MODELOS MAIS MODERNOS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS, PARA ATENDER ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO INTERIOR DO CANTEIRO CENTRAL DO BAIRRO NOVA ARTUR E CALÇADAS EM SEU ENTORNO

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS OU A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO INÍCIO DA ESTRADA DO DITO MENDES, ALÉM DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA PARA INIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS

SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AGENTES CONTROLADORES DE ENDEMIAS - ACE

SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SÁUDE

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE ABRIGO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO INÍCIO DA ESTRADA DO DITO MENDES, COM PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME IMAGEM ABAIXO

SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE 29 PARA 39

SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL ATN-345, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL DA TORRE

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JOSÉ SAMPAIO PIRES, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ROSSETTI, ENTRE OS BAIRROS ITAMARATY E BELA LAGUNA

SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BELIZÁRIO ANTÔNIO NEVES E PROFESSOR LUIZ CARLOS CANELLAS, NO PARQUE DAS PALMEIRAS