1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 427
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 425
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SACILOTTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 426
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AEAN" - ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 434
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3612, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POE EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - MOÇÃO nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 448
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“MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
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Matéria lida
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6 - MOÇÃO nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 449
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“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO NO ÂMBITO MUNICIPAL
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 308 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 439
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SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POSTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PRAÇA SANTANA COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS AO REDOR DA BASE, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 309 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 440
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE SOM E ALARMES ATUALMENTE UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POR MODELOS MAIS MODERNOS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS, PARA ATENDER ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 310 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 441
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO INTERIOR DO CANTEIRO CENTRAL DO BAIRRO NOVA ARTUR E CALÇADAS EM SEU ENTORNO
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 311 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 443
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS OU A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO INÍCIO DA ESTRADA DO DITO MENDES, ALÉM DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA PARA INIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 312 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 444
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SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AGENTES CONTROLADORES DE ENDEMIAS - ACE
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 445
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SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SÁUDE
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 314 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 446
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE ABRIGO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO INÍCIO DA ESTRADA DO DITO MENDES, COM PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME IMAGEM ABAIXO
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 315 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 447
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SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE 29 PARA 39
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 316 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 450
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL ATN-345, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL DA TORRE
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 317 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 451
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SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JOSÉ SAMPAIO PIRES, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ROSSETTI, ENTRE OS BAIRROS ITAMARATY E BELA LAGUNA
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 452
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BELIZÁRIO ANTÔNIO NEVES E PROFESSOR LUIZ CARLOS CANELLAS, NO PARQUE DAS PALMEIRAS
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