Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 493
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 489
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DE SECRETÁRIOS QUE ESPECIFICA, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 492
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 487
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.737, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 425
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SACILOTTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 426
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AEAN" - ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
EMENDA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 476
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 434
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3612, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POE EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |