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Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/04/2025 - 18:30
Encerramento: 22/04/2025 - 19:19



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=0GRorcvUIHU&source_ve_path=MjM4NTE



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

 Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS:

 Votação da Ata da 8ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 14 de Abril de 2025. Aprovada por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 13 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 493
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 489
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DE SECRETÁRIOS QUE ESPECIFICA, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 12 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 492
DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 487
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.737, DE 20 DE MARÇO DE 2025
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 425
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SACILOTTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 426
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AEAN" - ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ARTUR NOGUEIRA
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - EMENDA nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 476
EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 434
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3612, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POE EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 477
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 485
REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI MUNICIPAL Nº 3646/2023
 Matéria lida
3 - MOÇÃO nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 484
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LARISSA HELENA FERNANDES, TERCEIRA COLOCADA NO CONCURSO MISS UNIVERSE SÃO PAULO 2025
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 327 de 2025
Turno: Único
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Número de Protocolo: 479
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO ÀS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E ASSEMELHADOS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRESTEM SERVIÇO RELEVANTE DE ASSISTÊNCIA, ACOLHIMENTO E AMPARO À CRIANÇA, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL À AIDAN, APAE E SASAN.
 Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 328 de 2025
Turno: Único
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Número de Protocolo: 480
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO DANIEL SARPA, NO BAIRRO RECANTO PRIMAVERA E CASO NÃO SEJA POSSÍVEL, QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA NIVELADORA NESSA VIA PÚBLICA E SEJAM COLOCADOS CASCALHOS OU RASPAS DE ASFALTO, COM MANUTENÇÃO PERIÓDICA
 Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 329 de 2025
Turno: Único
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Número de Protocolo: 481
SOLICITA CONSERTO DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SANTOS DUMONT
 Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 330 de 2025
Turno: Único
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Número de Protocolo: 482
SOLICITA CONSERTO DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, Nº 709, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA MONTEIRO LOBATO
 Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 331 de 2025
Turno: Único
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Número de Protocolo: 483
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A CRIAÇÃO DE SAMU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/0GRorcvUIHU?t=2054

2 - TIAGO FRONER VIGNA
https://youtu.be/0GRorcvUIHU?t=2226

3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/0GRorcvUIHU?t=2661

4 - GUILHERME JOSÉ CARLINI
https://youtu.be/0GRorcvUIHU?t=2759

5 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/0GRorcvUIHU?t=2907




Lista de Presença na Sessão
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD