Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL COM CAPACIDADE DE 500 LITROS

SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL

SOLICITA A EXTENSÃO DE MAIS UM DIA DIA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS DA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES

SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTO BOER, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO SIA E SANTOS DUMONT

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES EXTERNAS DA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES – PARQUE DOS IPÊS E A COLOCAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E PORTAS DA UNIDADE

SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA MÁXIMO GALLO, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE MARIA PIVA TAGLIARI, NO BAIRRO ITAMARATY, EM VIA DE MÃO ÚNICA

SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA CONCHAL, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE BELMIRA DE SÁ MANDAIO, NO JARDIM BLUMENAU, EM VIA DE MÃO ÚNICA

SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA BOA VISTA, NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E RUI BARBOSA, EM AMBOS OS SENTIDOS

SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NAS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E FRANCISCO CABRINO, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA, EM AMBOS OS SENTIDOS

SOLICITA INSTALAÇÃO DE INTERNET COM WI-FI NOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO

SOLICITA A REPINTURA DAS CICLOVIAS DAS REFERIDAS RUAS: AV. XV DE NOVEMBRO, AV. SANTOS DUMONT, RUA ADHEMAR DE BARROS, RUA RICARDO TAGLIARI E RUA ANTÔNIO SIA

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, BANCOS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NELSON LUIZ SERENO, JORGE REZEK E AVENIDA JAPÃO

SOLICITA CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO TEBALDI, Nº 470, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA BRUNO CARLSTRON

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO PÊREZ JUNIOR E LUÍZ CARLINI

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS PELA ATUAÇÃO EM FORÇA-TAREFA DE LIMPEZA DE IMÓVEL EM SITUAÇÃO CRÍTICA

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS MAURO CÉSAR DIONÍSIO E ALEXANDRO MACHADO GREGÓRIO, À ENFERMEIRA KEMILY APARECIDA ARAÚJO MACEDO E AO DOUTOR ALAN BARRETO, PELO SALVAMENTO DA VIDA DE UM BEBÊ RECÉM NASCIDO

DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE ESTABELECER A PRÁTICA DA “HORA DO SILÊNCIO” EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BEM COMO A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS INDICATIVAS DE LUGARES E VAGAS PREFERENCIAIS COMO FORMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 120, INCISO I, ALÍNEA "D", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 255 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, E INCISOS, DO ARTIGO 186, DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

OFICIO DO SAEAN REFERENTE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO 002/2025