Matérias do Expediente (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
MOÇÃO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 777
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E JUVENTUDE DE ARTUR NOGUEIRA PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO EVENTO CONEXIDADES - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
MOÇÃO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 778
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO CONEXIDADES - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 768
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO TAGLIARI, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 769
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO BOMBO, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 770
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DE COBRANCA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO AOS PORTADORES DO TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 773
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E ANTÔNIO MATHEUS, COM NOVAS PINTURAS DE SOLO, SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE E REFORMA DA ROTATÓRIA COM SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 779
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CONTRATAÇÃO DE ZELADORES PARA PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 780
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 781
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 782
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA TROCA DA TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO MUNICIPAL MAURÍCIO SIA - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 783
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.625/2022, QUE INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 784
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A AVENIDA SANTO AMARO - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 785
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E SANTOS DUMONT - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 786
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME O ESTATUTO DO IDOSO (LEI FEDERAL Nº 10.741/2003) - |
Matéria lida |