1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 762
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - MOÇÃO nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 777
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E JUVENTUDE DE ARTUR NOGUEIRA PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO EVENTO CONEXIDADES
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - MOÇÃO nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 778
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO CONEXIDADES
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - INDICAÇÃO nº 413 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 768
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SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO TAGLIARI, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 414 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 769
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SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO BOMBO, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 415 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 770
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DE COBRANCA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO AOS PORTADORES DO TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 416 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 773
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SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E ANTÔNIO MATHEUS, COM NOVAS PINTURAS DE SOLO, SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE E REFORMA DA ROTATÓRIA COM SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 417 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 779
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SOLICITA CONTRATAÇÃO DE ZELADORES PARA PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 418 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 780
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 419 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 781
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SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 420 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 782
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SOLICITA TROCA DA TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO MUNICIPAL MAURÍCIO SIA
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 421 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 783
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.625/2022, QUE INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 422 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 784
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A AVENIDA SANTO AMARO
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 423 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 785
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E SANTOS DUMONT
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 424 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 786
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SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME O ESTATUTO DO IDOSO (LEI FEDERAL Nº 10.741/2003)
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Matéria lida
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