Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/08/2025 - 18:30
Encerramento: 18/08/2025 - 19:42



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 17ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 11 de Agosto de 2025. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 751
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CHÁCARA NASCENTE CRISTALINA
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 693
DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 722
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 746
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FÍSICO E SUPORTE OPERACIONAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 762
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - MOÇÃO nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 777
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E JUVENTUDE DE ARTUR NOGUEIRA PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO EVENTO CONEXIDADES
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - MOÇÃO nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 778
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO CONEXIDADES
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 413 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 768
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO TAGLIARI, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 414 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 769
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO BOMBO, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 415 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 770
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DE COBRANCA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO AOS PORTADORES DO TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 416 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 773
SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E ANTÔNIO MATHEUS, COM NOVAS PINTURAS DE SOLO, SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE E REFORMA DA ROTATÓRIA COM SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 417 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 779
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE ZELADORES PARA PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 418 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 780
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 419 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 781
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 420 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 782
SOLICITA TROCA DA TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO MUNICIPAL MAURÍCIO SIA
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 421 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 783
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.625/2022, QUE INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 422 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 784
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A AVENIDA SANTO AMARO
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 423 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 785
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E SANTOS DUMONT
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 424 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 786
SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME O ESTATUTO DO IDOSO (LEI FEDERAL Nº 10.741/2003)
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/c8feRsJ9C-w?t=3424

2 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/c8feRsJ9C-w?t=3715

3 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/c8feRsJ9C-w?t=3890

4 - TIAGO FRONER VIGNA
https://youtu.be/c8feRsJ9C-w?t=4183




Lista de Presença na Sessão
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD