Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Protocolo: 831
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 038/2025 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Protocolo: 746
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FÍSICO E SUPORTE OPERACIONAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Henrique |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 830
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 762
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Henrique |