Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/09/2025 - 18:35
Encerramento: 01/09/2025 - 19:56



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 18ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 18 de Agosto de 2025.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 27 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: GUILHERME JOSÉ CARLINI, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 831
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 038/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 746
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FÍSICO E SUPORTE OPERACIONAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Henrique
3 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 830
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 762
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Henrique



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 801
RESPOSTA A REQUERIMENTO Nº 006/2025
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 807
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Matéria lida
3 - MOÇÃO nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 818
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. HENRIQUE BENEDITO MILLK (RIQUINHO), DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA”
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Guilherme, Henrique
4 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 808
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Cicinho,
5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 821
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE 38% NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Miltinho, Henrique, Guilherme Carlini, Ze Pedro, Cicinho, Joao Batista, Nando, Tiago,
6 - INDICAÇÃO nº 425 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 809
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, NO BAIRRO ITAMARATY
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 426 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 810
SOLICITA QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO DEPARTAMENTO 192 SEJA ESTENDIDO PARA ATENDER PACIENTES ACAMADOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E IDOSOS NO PERÍODO DAS 18:00 ÀS 06:00, COM INTERVALOS MÁXIMOS DE 1 HORA ENTRE AS VIAGENS
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 427 de 2025
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 811
SOLICITA A PINTURA DA CICLOVIA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FLORESTA, ENTRE OS BAIRROS NOVA ARTUR E ROTA DAS FLORES
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 428 de 2025
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 812
SOLICITA A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O HORÁRIO LETIVO
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 429 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 813
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘CONECTANDO MENTES: PROMOVENDO SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR ENTRE JOVENS E ADULTOS’ NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 430 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 814
SOLICITA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, CONTENDO OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS CIRCULARES (CATRACA LIVRE)
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 431 de 2025
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 816
SOLICITA REFORMA NO TELHADO DO PRÉDIO DO ESPAÇO MÃE E FILHO
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 432 de 2025
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 817
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” RUA ANTÔNIO MATHEUS, NA ALTURA DO NÚMERO 1128
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 433 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 820
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO CORETO
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/aK3pd4TUA1Q?t=3233

2 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/aK3pd4TUA1Q?t=3459

3 - GUILHERME JOSÉ CARLINI
https://youtu.be/aK3pd4TUA1Q?t=3644

4 - TIAGO FRONER VIGNA
https://youtu.be/aK3pd4TUA1Q?t=3872

5 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/aK3pd4TUA1Q?t=4441




Lista de Presença na Sessão
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD