Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS
Protocolo: 854
Turno: Único
Texto original
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 026/2025 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 829
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 6º; 7º E 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 692 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Protocolo: 807
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 762
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 739
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 740
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |