Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/09/2025 - 18:30
Encerramento: 08/09/2025 - 19:43



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 19ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 01 de Setembro de 2025.




Correspondências
Of.EX Nº 014/2025 - OFÍCIO EXTERNO
Data: 01/09/2025 - Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº 156/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Of.EX Nº 013/2025 - OFÍCIO EXTERNO
Data: 01/09/2025 - Interessado: TRIBUNAL CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Assunto: OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS OFICIO CCCSA nº 2055/2025 PROCESSO TC-00004524.989.20-9 RECURSO TC-00005996.989.25-7



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 28 de 2025
Turno: Único
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 854
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 026/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 829
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 6º; 7º E 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 692 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 807
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 762
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 739
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 740
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 834
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2025
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 828
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 850
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS E EDUCADORA ENVOLVIDOS NA CAMPANHA AGOSTO LILÁS EM ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 434 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 839
SOLICITA INSCRIÇÃO DO MUNÍCIPIO DE ARTUR NOGUEIRA AO PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 435 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 840
SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA FONTE, COM SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS QUEBRADOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM E CORREÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDOS
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 436 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 841
SOLICITA REFORMA DA PRAÇA CORETO, COM SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS QUEBRADOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM E CORREÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDOS
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 437 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 843
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA VEREADOR JOÃO BENEVIDE MONTOYA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR, EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 438 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 844
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PAINEL INTERATIVO NO GABINETE PARA FISCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 439 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 845
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 440 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 847
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PRESERVAÇÃO DOS NOSSOS RIOS E PRINCIPALMENTE DAS NASCENTES
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 441 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 848
SOLICITA A REFORMA DA CERCA DE MADEIRA/PARAPEITO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 442 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 849
SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO “LOMBADA”, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS OU INSTALAÇÃO DE RADARES, NA RUA JOÃO TAGLIARI, NA ALTURA DO NÚMERO 361 RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/B1kDdpt-ZW8?t=3584

2 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/B1kDdpt-ZW8?t=3783

3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/B1kDdpt-ZW8?t=4294

4 - GUILHERME JOSÉ CARLINI
https://youtu.be/B1kDdpt-ZW8?t=4561




Lista de Presença na Sessão
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD