Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 860
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DOPS PARECERES AO PROJETO DE LEI 039/2025 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 858
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 739
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 740
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
EMENDA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 869
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025 - EMENDA nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 828
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |