Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/09/2025 - 18:31
Encerramento: 16/09/2025 - 19:43



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Agosto de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Ricardo Rieli Duzzi, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 20ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 08 de Setembro de 2025.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 29 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 860
DISPENSA DOPS PARECERES AO PROJETO DE LEI 039/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 858
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 739
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 740
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - EMENDA nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 869
EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 828
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Turno: Final
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 859
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2025
Matéria lida
2 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Turno: Final
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 852
OFÍCIO Nº 170/2025 DO SAEAN REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2025
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 837
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 861
“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA 4ª FEIRA DO VERDE, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - MOÇÃO nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 870
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, PELO SALVAMENTO DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE DESCARGA ELÉTRICA
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 865
SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUMPREMAN
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 866
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2025, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3729/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 443 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 862
SOLICITA ESTUDO DO EXECUTIVO JUNTO A ROTA DAS BANDEIRAS PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO PRÓXIMO À RODOVIÁRIA
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 444 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 863
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À EMPRESA VB TRANSPORTES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA REGULAR ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E LIMEIRA
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 445 de 2025
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 864
“SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAROLINA E NOSSO SONHO
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 446 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 867
SOLICITA REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO BERNY, INCLUINDO MANUTENÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO, TRAVES, REDES, ALAMBRADO E PINTURA DAS LINHAS
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 447 de 2025
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 868
SOLICITA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO FINANCEIRO NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES E COMPACTADORES DE RESÍDUOS, CAMINHÕES E/OU VEÍCULOS LEVES PARA COLETA SELETIVA E TRITURADORES DE GALHOS
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 448 de 2025
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 871
SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TIAGO FRONER VIGNA
https://youtu.be/d3Prdslz_YE?t=4197

2 - GUILHERME JOSÉ CARLINI
https://youtu.be/d3Prdslz_YE?t=4437

3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/d3Prdslz_YE?t=4716

4 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/d3Prdslz_YE?t=4994




Lista de Presença na Sessão
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD