Matérias da Ordem do Dia (27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1028
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 - "CTM" - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1003
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MEDIANTE PERMUTA, DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 903
Turno: Segundo
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1087
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - 'APM' DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELYSIÁRIO DEL' ALAMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1099
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |