Resumo (28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/12/2025 - 18:31
Encerramento: 01/12/2025 - 19:26



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador João Batista Santos Dias de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 27ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 17 de novembro de 2025.  Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1123
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA DESAPROPRIAR PARTE DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AUTORIZA RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 1132
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS QUE UTILIZAM BOLSA DE COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA, UROSTOMIA OU DISPOSITIVOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1135
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: FUNPREMAN - FPM
Número de Protocolo: 1134
OFÍCIO Nº 018/2025 DO FUNPREMAN REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 009/2025
Matéria lida
5 - MOÇÃO nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1144
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM PILOTO NOGUEIRENSE CAUÃ SANTOS, PELA CAMPANHA INVICTA,TÍTULO E RECORDE NO BRASILEIRO DE MINIGP EM REGISTRO-SP
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 1155
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS FILAS DE ESPERA DE EXAMES, PEQUENAS CIRURGIAS, CIRURGIAS ELETIVAS E CONSULTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Número de Protocolo: 1156
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONDIÇÕES DAS ARQUIBANCADAS E DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 555 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 1136
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DE OBRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 556 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 1137
SOLICITA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA E MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 557 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 1138
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO, PELO MENOS UMA VEZ A CADA 15 DIAS.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 558 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 1139
SOLICITA A PROMOÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE POLUIÇÃO SONORA, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 559 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1140
SOLICITA O CONSERTO DA MÁQUINA PATROL UTILIZADA NA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 560 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1141
SOLICITA O CONSERTO DE DUAS MÁQUINAS ESCAVADEIRAS UTILIZADAS NA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 561 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1142
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TELEFONE DO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA SAÚDE, QUE ESTÁ HÁ MAIS DE DUAS SEMANAS SEM FUNCIONAMENTO
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 562 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 1143
SOLICITA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O AJA – ASSOCIAÇÃO JOVEM APRENDIZ
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 563 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1146
SOLICITAM A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO DE ARTUR NOGUEIRA (CAARTU)
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 564 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1147
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA NA ÁREA DE ENTRADA E SAÍDA DA CEMEI “PROF.ª DENISE DEL’ALAMO GUARDA”, JARDIM CAROLINA
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 565 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1148
SOLICITA A PINTURA EXTERNA, DE PAREDES E DO PISO DO PÁTIO DA CEMEI “PROFESSORA SUELI APARECIDA CARMONA CAETANO”, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 566 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1149
SOLICITA A TROCA DAS PORTAS DE ACESSO À ÁREA EXTERNA DA CEMEI “PROFESSORA SUELI APARECIDA CARMONA CAETANO”, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 567 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1150
SOLICITA A PINTURA EXTERNA DA CEMEI ‘VEREADOR JOSÉ AMAZILIO TERESANI’, NO BAIRRO BOM JARDIM
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 568 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1151
SOLICITA A REFORMA DO TELHADO DA CEMEI VEREADOR ‘JOSÉ AMAZILIO TERESANI’, NO BAIRRO BOM JARDIM
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 569 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 1153
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA” NA RUA JOSÉ SATURNO, EM FRENTE AO Nº 153, NO JARDIM PLANALTO
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 570 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1157
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE A CRATERA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR ADELINO FRANCISCO GUIMARO, NO CRUZAMENTO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 571 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1158
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE A CRATERA LOCALIZADA NA RUA DELEGADO HUMBERTO ALVES SANT’ANNA, PRÓXIMO AO Nº 471, NO JARDIM CONSERVANI
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 572 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1159
SOLICITA A RECOMPOSIÇÃO URGENTE DA EQUIPE DO SERVIÇO 192 DO MUNICÍPIO
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 573 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 1160
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÕES NATALINAS NOS PRINCIPAIS PONTOS COMERCIAIS DA CIDADE
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GUILHERME JOSÉ CARLINI
https://youtu.be/LxZ09HWPQt0?t=3674

2 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/LxZ09HWPQt0?t=3982

3 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/LxZ09HWPQt0?t=4341




Lista de Presença na Sessão
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD