1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 77
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ALTERA O ART. 7º, DA RESOLUÇÃO Nº 94/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 54
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REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, QUARTA-FEIRA, PARA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 71
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SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DOS SEGURADOS DO SAEAN
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 72
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SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 73
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SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA AO SAEAN
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 74
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2025, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3729/2024
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 76
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SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CAARTU
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 51
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA CONTAGEM DO PERÍODO AQUISITIVO E AUTORIZE O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, CONHECIDA COMO LEI DO DESCONGELA
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 55
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA ATN 381 E A REMOÇÃO DA LIXEIRA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-107, NA ALTURA DO KM 38
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 58
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SOLICITA A RETIRADA DOS BANCOS DE ASSENTOS DA PRAÇA DO BALNEÁRIO GUILHERME CARLINI DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 59
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SOLICITA REABERTURA COM PASSAGEM DE MÁQUINA, CASCALHAMENTO NA RUA DOMINGOS GALLO NA TRAVESSIA DO JARDIM SACILOTTO II AO BAIRRO NOSSO CHÃO
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 60
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SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO CABRINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E RUI BARBOSA
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 61
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SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CABRINO
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 62
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO CABRINO E MARIA SIMÕES DE ANDRADE
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 63
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SOLICITA A DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA REFORÇO NO ATENDIMENTO DA FARMÁCIA POPULAR
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 64
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SOLICITA A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS, ESCADAS PARA MACA E SUPORTES PARA SORO PARA O ATENDIMENTO DE SOROTERAPIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 65
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SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA ANTÔNIO SIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO DE FAVERI
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 66
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SOLICITA A ALTERAÇÃO DO MODELO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E A RUA FLORINDO CAETANO
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 67
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ENTORNO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS, GUSTAVO BECK E GERALDO CAETANO
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 69
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SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO PEDRO PINTO, NO JARDIM SACILOTTO II, EM TODA SUA EXTENSÃO
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 70
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATEUS MARIANO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 75
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SOLICITA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.705/2024, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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