Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 181
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
MOÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO PADRE ANTONIO LUIZ FERNANDES PELA ASSUNÇÃO NA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE ARTUR NOGUEIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 200
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM FACE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP) REFERENTE AO CONTRATO Nº 172/2019 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE ABRIL, SEGUNDA-FEIRA, PARA 7 DE ABRIL DE 2026, TERÇA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PASSAGEM DE MÁQUINA E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRINHO - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 189
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ALTERAÇÃO NO SENTIDO DA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO NOSSO SONHO - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO CAMPO RAPADÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE AREIA, QUADRA DE BASQUETE E PISTA DE ATLETISMO - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Protocolo: 198
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE AOS SÁBADOS NA PRAÇA SANTANA, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PONTE DA RUA ARMANDO BECK, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO CONTRINS - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA PASSAR MÁQUINA, COLOCAR RASPAS DE ASFALTO E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA DILSON FUNARO, AO LADO DA EMPRESA EMBRASATEC - |
Matéria lida |