Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 377
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 378
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: AMARILDO BOER
Protocolo: 381
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A ‘LEI MANUELA’, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM SISTEMAS DE SUCÇÃO DE PISCINAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE GESTORA,AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA E.E. PROFESSOR JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ PELA CONQUISTA DA META DIAMANTE NO ÍNDICE DE RESULTADO DA EDUCAÇÃO PAULISTA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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INDICAÇÃO nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA (EEG) NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: AMARILDO BOER
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE CIDADE DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O AUMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SKATE - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO - |
Matéria lida |