Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 437
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 005 DE 2026 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 435
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 400
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 401
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 408
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIREITOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E DOENÇAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 413
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO AO ACESSO DE INFORMAÇÕES E CANAIS DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, POR MEIO DE FERRAMENTA DIGITAL INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |