Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 462
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 456
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
TRANSFERE DA CATEGORIA DE BEM DE USO INSTITUCIONAL PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 463
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 457
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 464
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2026 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 458
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI
Protocolo: 465
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2026 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 459
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |