Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 2 |
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 673
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 765
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFORME ESPECIFICA - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 766
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 768
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/1995, QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 720
Turno: Primeiro
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUATRO DO JARDIM BLUMENAU IV - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 756
Turno: Primeiro
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DOIS DO JARDIM BLUMENAU IV - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 757
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O “DIA DOS CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES – OS CACS” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO, DE CADA ANO - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 764
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 767
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
MOÇÃO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
|
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA FEMININA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NA 1ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
MOÇÃO nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
|
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA MASCULINA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 1ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 268 de 2022
Processo: -
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Protocolo: 710
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA TROCA DO PISO DA EMEI SÉRGIO MANOEL LEME - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 269 de 2022
Processo: -
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Protocolo: 711
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA TROCA DO PISO DA EMEI LUIZ AMARO RODRIGUES - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 270 de 2022
Processo: -
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Protocolo: 712
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA TROCA DA JANELA DA COZINHA DA EMEI LUIZ AMARO RODRIGUES - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 271 de 2022
Processo: -
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Protocolo: 713
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL NA EMEIEF OSNI JOSÉ DE SOUZA - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 272 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 722
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA A TROCA DOS VIDROS DAS PORTAS E JANELAS DO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 273 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 723
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA QUE O PSF DO JARDIM PLANALTO SEJA TRANSFERIDO PARA OUTRO IMÓVEL, PRÓXIMO DE ONDE ESTÁ LOCALIZADO ATUALMENTE - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 274 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 724
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM AO REDOR DO PSF DO BAIRRO BOM JARDIM, PARA CONTROLE DA UMIDADE NO LOCAL - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 275 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 725
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA JOÃO BAPTISTA GAZZOLA E A ENTRADA DO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS) - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 276 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 726
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA QUE SEJAM OFERECIDOS ALIMENTOS À POPULAÇÃO ATENDIDA NO HIPERDIA (PROGRAMA NACIONAL DE HIPERTENSÃO E DIABETES MELLITUS) - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 277 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 727
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 278 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 728
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA PARA O PSF RURAL - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 279 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 750
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ERNESTO BOER, NA ALTURA DO Nº 262, NO BAIRRO PQ. ITAMARATY - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 280 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 770
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA QUE O SAEAN DISPONIBILIZE À POPULAÇÃO O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO POR MEIO DO PIX - |
Matéria lida |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 281 de 2022
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 771
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA REPAROS E PINTURA NO CALÇAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO - |
Matéria lida |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 282 de 2022
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 772
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA REPAROS NO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO PELOIA, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 104 E 143, NO BAIRRO BOM JARDIM - |
Matéria lida |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 774
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA REPINTURA DA FAIXA AMARELA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA RICARDO DUZZI, NA QUADRA ENTRE AS RUAS TIRADENTES E CAMPOS SALES, NO CENTRO - |
Matéria lida |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 284 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 775
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA REPINTURA DA FAIXA AMARELA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA SÃO BENTO, NA QUADRA ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E SÃO JOSÉ, NO CENTRO - |
Matéria lida |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 285 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 776
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA QUE, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.587/2012, ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.000/2020, O EXECUTIVO ELABORE E APROVE O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - |
Matéria lida |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 286 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 777
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ESTÍMULO À DIFUSÃO DA LEITURA, À FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LEITORA, O INCENTIVO À PRODUÇÃO LITERÁRIA E EDITORIAL E À PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 33 |
INDICAÇÃO nº 287 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 778
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA ELSI KÜMPEL DOERNER, NO BAIRRO JD. EUROPA - |
Matéria lida |