1 - ATA nº 16 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - ATA nº 15 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 673
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 765
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFORME ESPECIFICA
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 766
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ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 768
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ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/1995, QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 720
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUATRO DO JARDIM BLUMENAU IV
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 756
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DOIS DO JARDIM BLUMENAU IV
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 757
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O “DIA DOS CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES – OS CACS” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO, DE CADA ANO
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 764
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 767
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ALTERA DISPOSITIVO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - MOÇÃO nº 17 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 708
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA FEMININA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NA 1ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - MOÇÃO nº 18 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 709
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA MASCULINA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 1ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - INDICAÇÃO nº 268 de 2022
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 710
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SOLICITA TROCA DO PISO DA EMEI SÉRGIO MANOEL LEME
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 269 de 2022
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 711
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SOLICITA TROCA DO PISO DA EMEI LUIZ AMARO RODRIGUES
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 270 de 2022
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 712
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SOLICITA TROCA DA JANELA DA COZINHA DA EMEI LUIZ AMARO RODRIGUES
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 271 de 2022
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 713
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL NA EMEIEF OSNI JOSÉ DE SOUZA
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 272 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 722
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SOLICITA A TROCA DOS VIDROS DAS PORTAS E JANELAS DO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 273 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 723
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SOLICITA QUE O PSF DO JARDIM PLANALTO SEJA TRANSFERIDO PARA OUTRO IMÓVEL, PRÓXIMO DE ONDE ESTÁ LOCALIZADO ATUALMENTE
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 274 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 724
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SOLICITA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM AO REDOR DO PSF DO BAIRRO BOM JARDIM, PARA CONTROLE DA UMIDADE NO LOCAL
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 275 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 725
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA JOÃO BAPTISTA GAZZOLA E A ENTRADA DO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS)
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 276 de 2022
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 726
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SOLICITA QUE SEJAM OFERECIDOS ALIMENTOS À POPULAÇÃO ATENDIDA NO HIPERDIA (PROGRAMA NACIONAL DE HIPERTENSÃO E DIABETES MELLITUS)
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 277 de 2022
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 727
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SOLICITA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 278 de 2022
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 728
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA PARA O PSF RURAL
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 279 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 750
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ERNESTO BOER, NA ALTURA DO Nº 262, NO BAIRRO PQ. ITAMARATY
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Matéria lida
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26 - INDICAÇÃO nº 280 de 2022
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 770
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SOLICITA QUE O SAEAN DISPONIBILIZE À POPULAÇÃO O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO POR MEIO DO PIX
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Matéria lida
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27 - INDICAÇÃO nº 281 de 2022
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 771
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SOLICITA REPAROS E PINTURA NO CALÇAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO
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Matéria lida
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28 - INDICAÇÃO nº 282 de 2022
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 772
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SOLICITA REPAROS NO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO PELOIA, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 104 E 143, NO BAIRRO BOM JARDIM
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Matéria lida
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29 - INDICAÇÃO nº 283 de 2022
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 774
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SOLICITA REPINTURA DA FAIXA AMARELA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA RICARDO DUZZI, NA QUADRA ENTRE AS RUAS TIRADENTES E CAMPOS SALES, NO CENTRO
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Matéria lida
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30 - INDICAÇÃO nº 284 de 2022
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 775
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SOLICITA REPINTURA DA FAIXA AMARELA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA SÃO BENTO, NA QUADRA ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E SÃO JOSÉ, NO CENTRO
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Matéria lida
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31 - INDICAÇÃO nº 285 de 2022
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 776
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SOLICITA QUE, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.587/2012, ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.000/2020, O EXECUTIVO ELABORE E APROVE O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
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Matéria lida
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32 - INDICAÇÃO nº 286 de 2022
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 777
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SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ESTÍMULO À DIFUSÃO DA LEITURA, À FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LEITORA, O INCENTIVO À PRODUÇÃO LITERÁRIA E EDITORIAL E À PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO
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Matéria lida
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33 - INDICAÇÃO nº 287 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 778
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA ELSI KÜMPEL DOERNER, NO BAIRRO JD. EUROPA
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Matéria lida
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