Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/08/2022 - 18:30
Encerramento: 08/08/2022 - 19:59



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Julho de 2022.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 720
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUATRO DO JARDIM BLUMENAU IV
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 756
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DOIS DO JARDIM BLUMENAU IV
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 673
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - EMENDA nº 24 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 797
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PLC 014/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 765
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFORME ESPECIFICA
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 766
ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - EMENDA nº 34 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: ADALBERTO DI LABIO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 798
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PL 039-2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 757
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O “DIA DOS CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES – OS CACS” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO, DE CADA ANO
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 764
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/SpBVuqwOdqs?t=5393
2 - JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
https://youtu.be/SpBVuqwOdqs?t=5675
3 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/SpBVuqwOdqs?t=5919
4 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/SpBVuqwOdqs?t=6539
5 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/SpBVuqwOdqs?t=6644



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 17 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 790
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 791
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 19 de 2022
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 796
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE JUVENTUS PELO TÍTULO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE ARTUR NOGUEIRA 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 7 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 799
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DO SAEAN QUE ESTARIAM EXIGINDO DOS MUNÍCIPES A PADRONIZAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ÁGUA SOB PENA DE CORTE DO FORNECIMENTO
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 288 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 792
SOLICITA ESTACIONAMENTO DE MOTOS, COM SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA RUA GUSTAVO BECK, NA ALTURA DO Nº 138, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ADHEMAR DE BARROS
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 289 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 793
SOLICITA AO SAEAN MUDANÇAS NA COBRANÇA DE TAXAS PARA RELIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE REGULARIZAREM OS PAGAMENTOS DENTRO DE 24 HORAS
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 290 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 805
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, EVENTOS DIRECIONADOS À POPULAÇÃO EVANGÉLICA
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 291 de 2022
Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 807
SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 292 de 2022
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 808
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECOLOCAÇÃO DO LETREIRO LUMINOSO NA LAGOA DO BALNEÁRIO
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 293 de 2022
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 809
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO PARA QUE HAJA UM RODÍZIO ENTRE ELAS PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 5.991/73
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 294 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 810
SOLICITA CONCLUSÃO E INAUGURAÇÃO DA PRAÇA CEUS, NO PARQUE DOS TRABALHADORES
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO