Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 720
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUATRO DO JARDIM BLUMENAU IV - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 756
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DOIS DO JARDIM BLUMENAU IV - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 673
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
EMENDA nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 797
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PLC 014/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 765
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFORME ESPECIFICA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 766
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
EMENDA nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 798
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PL 039-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 757
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O “DIA DOS CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES – OS CACS” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO, DE CADA ANO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 764
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |