Matérias do Expediente (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

CRIA CARGO QUE ESPECIFICA, FIXA QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÕES, REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E REGIME JURÍDICO, FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 672 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO MINICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 330/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á EMPRESA "MARLI DA CUNHA CLARO ARTHUR - ME"

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 551, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A MÚSICA CRISTÃ EVANGÉLICA (MÚSICA GOSPEL) E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DE COBRANÇA POR ORÇAMENTO, NOS SERVIÇOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA REPARO OU CONSERTO

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SANTA RITA

DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO, O TRANSPLANTE, O CORTE E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI 3.577 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUN ICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AOS PORTAIS DE NOTÍCIAS “NOGUEIRENSE” E “ESPORTE NOGUEIRENSE” PELA COBERTURA DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU SEM KIMONO – FAIXA ROXA, CAMPEONATO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS NA FASE INTERREGIONAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS COPA SÃO CARLOS DE JUDÔ

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA VINÍCIUS MAURO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA COPA SÃO CARLOS DE JUDÔ

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR RODOLPHO LAVOURA PELAS CONQUISTAS DE SEUS ALUNOS NA COPA SÃO CARLOS DE JUDÔ E NA FASE INTERREGIONAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ

SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 005/2022, QUE REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO O SAMU 192 (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) EM NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAY GROUND NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI

SOLICITA A RETIRADA DA LOMBADA DA RUA XV DE NOVEMBRO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO DE FAVERI

SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFEREÇA CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELEÇA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM TORNEIRAS PARA ATENDER O BAIRRO NOSSO SONHO

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, POR LÂMPADAS DE LED

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO AO REDOR DO CAMPO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO ITAMARATY

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

SOLICITA AO SAEAN QUE OS VALORES DE TODAS AS TAXAS COBRADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR E PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS SEJAM PUBLICADAS NO SITE DA AUTARQUIA

SOLICITA AO SAEAN A ISENÇÃO OU A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA COBRADA PARA EMISSÃO PRESENCIAL DE 2ª VIA DE CONTAS

SOLICITA AO SAEAN O ENVIO ATRAVÉS DE WHATSAPP, DA 2ª VIA DE CONTAS DE ÁGUA, QUANDO SOLICITADA PELO CONSUMIDOR, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE CDC (CADASTRO) E DOCUMENTO PESSOAL

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS DUAS LOMBADAS DO TIPO “TARTARUGA” DA RUA JÚLIO CAETANO, LOCALIZADAS NO TRECHO ENTRE AS RUAS MARIA MARSON SIA E JOSÉ BERVINDE

SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA WALDEMAR AUGUSTO HOBUS, ALTURA DO Nº 220, NO BAIRRO NOSSO CHÃO

SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA ÁREA VERDE DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR AUGUSTO HOBUS, NO BAIRRO NOSSO CHÃO

SOLICITA AO SAEAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO NA DECISÃO QUE ALTEROU AS ROTAS DE LEITURA DE CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

“SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA PRÓXIMA À ENTRADA DE VEÍCULOS PARA FACILITAR O ACESSO COM SEGURANÇA AOS FUNCIONÁRIOS AO PRÉDIO DA NOVA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL, NA ESCOLA MODELO (ESCOLA MONTEIRO LOBATO)”.