1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 37 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1135
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DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 060/2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1113
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA SUBSTITUIR, EM TODA A LEI, AS EXPRESSÕES "IDOSO" E "IDOSOS" PELAS EXPRESSÕES "PESSOA IDOSA" E "PESSOAS IDOSAS", RESPECTIVAMENTE
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - EMENDA nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 1126
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 1071
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AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1002
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1069
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AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - EMENDA nº 13 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1127
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 057-2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - EMENDA nº 14 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1128
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PL 057-2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1070
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INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1097
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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