Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 1185
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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DISPENSA DE PARECERES AO PL 061-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1141
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 1186
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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DISPENSA DE PARECERES AO PL 063-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1157
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER TRANSFERIDA PARA A MUNICIPALIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 1199
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 065-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1196
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1112
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392/2004 QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |