Resumo (28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/12/2022 - 18:34
Encerramento: 06/12/2022 - 19:52



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 39 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1185
DISPENSA DE PARECERES AO PL 061-2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1141
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 40 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1186
DISPENSA DE PARECERES AO PL 063-2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1157
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER TRANSFERIDA PARA A MUNICIPALIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 41 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 1199
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 065-2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1196
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1112
ALTERA DISPOSITIVO ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392/2004 QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
https://youtu.be/_9gl218PySM?t=3947
2 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
https://youtu.be/_9gl218PySM?t=4135
3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/_9gl218PySM?t=4325
4 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/_9gl218PySM?t=4601
5 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/_9gl218PySM?t=5112
6 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/_9gl218PySM?t=5546
7 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/_9gl218PySM?t=5779
8 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/_9gl218PySM?t=6036



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
Número de Protocolo: 1193
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1166
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA CIDADÃO IDEALISTA
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1180
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL MÁRIO DE FAVERI
Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 1191
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE DANÇA STUDIO TRIBOS.78
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 368 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 1181
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E ALARME NO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 369 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 1182
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E ALARME NOS PSFs QUE ESPECIFICA
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 370 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1183
SOLICITA AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA EMEIEF OSNI JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS)
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 371 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1184
SOLICITA CONCESSÃO DO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 372 de 2022
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 1192
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND NO BAIRRO RESIDENCIAL DA TORRE
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO