Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 29
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 27
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 30
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
EMENDA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 26
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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EMENDA Nº 001 AO PLC 001/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 31
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 28
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 32
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |