1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 1 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 29
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 27
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CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 2 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 30
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - EMENDA nº 1 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 26
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EMENDA Nº 001 AO PLC 001/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 3 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 31
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 28
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DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 4 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 32
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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