Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
MOÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUCIANO SOUZA DO AMOR PELA INICIATIVA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO, VISANDO A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CIDADÃO IDEALISTA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
MOÇÃO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA EDUARDO SALOMÃO SOLEDER, PELA CONQUISTA DA FAIXA PRETA DE KARATÊ - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
MOÇÃO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 74
Turno: Único
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MANIFESTA À EMTU (EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS) PEDIDO PARA QUE AUMENTE A FROTA DE ÔNIBUS QUE GUARNECE O TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL NA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 657/2021, QUE INTRODUZIU ALTERACÕES NA LC 103/1997 (CÓDIGO DE OBRAS) - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3293, DE 01 DE JULHO DE 2016 - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ BERVINDE, FLORIANO PEIXOTO E JULIO CAETANO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CARDONA E DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES MAURÍCIO SIA - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL EM FORMA DE 14º SALÁRIO AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETOR DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A TROCA DAS PORTAS DE VIDRO DAS ENTRADAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA POR PORTAS DE MATERIAL MAIS RESISTENTE E A INSTALAÇÃO DE ALARMES NA UNIDADE - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GUIAS NA RUA ARARAS, NO JARDIM BLUMENAU - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O CONSERTO DO ASFALTO DA RUA NICOLAU DE SÁ NO TRECHO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ SPADARO CROPANIZE - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE REALIZE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE AURICULOTERAPIA PARA TRATAMENTO DE DORES CRÔNICAS - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE TELEMEDICINA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA PASSAR MÁQUINA, COLOCAR RASPAS DE ASFALTO E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA SÃO JOÃO DOS PINHAIS, NO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA LUIZ SCANDOLARA NETO, NA ALTURA DO Nº 105, NO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INTERVENÇÃO JUNTO À ROTA DAS BANDEIRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA NA SP-332, NO TRECHO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS EMPRESAS KELLS E MARTIN - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA INCLUSÃO SOCIAL DE MORADORES DE RUA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTILHÃO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL DEFINIDO PELA RECENTE PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PSPN) - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE A PROMOÇÃO SOCIAL PRESTE APOIO FINANCEIRO OU EM FORMA DE DOAÇÕES AOS MORADORES DAS ÁREAS AFETADAS PELA ENCHENTE NO BAIRRO SÃO VICENTE - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO CRUZAMENTO DA RUA NOEL DA CONCEIÇÃO COM A RUA MANOEL JOAQUIM MENEZES, NO JARDIM PARAÍSO - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA NOEL DA CONCEIÇÃO COM A RUA BRUNO CARLSTRON, NO JARDIM PARAÍSO - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 70
Turno: Único
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SOLICITA A COBRANÇA DE UM QUILO DE ALIMENTO PARA A ENTRADA NO CARNAVAL DE ARTUR NOGUEIRA, NO SÁBADO E DOMINGO - |
Matéria lida |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 72
Turno: Único
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DO CAMPO DO RAPADÃO POR LÂMPADAS DE LED - |
Matéria lida |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 73
Turno: Único
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SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, QUE CUIDA DOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS MÉDICAS, FUNCIONE DAS 08H00 ATÉ ÀS 17H00 - |
Matéria lida |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA DOMINGOS GALLO, ENTRE OS Nº 25 a 652, NO BAIRRO JD. MEDEIROS - |
Matéria lida |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITA LIMPEZA DAS CALHAS NO PSF DO BAIRRO BOM JARDIM - |
Matéria lida |