Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 191
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 200
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 258
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA RÁDIO E DO DIA DO RADIALISTA NO MUNICÍPIO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |