Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/04/2023 - 18:29
Encerramento: 03/04/2023 - 19:29



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 20 de março de 2023.  Aprovada por unanimidade.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 229
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 191
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 200
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 258
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA RÁDIO E DO DIA DO RADIALISTA NO MUNICÍPIO
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 277
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA ROMU PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 291
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS COMÉRCIOS AMBULANTES, EM ESPECIAL DO ATENDIMENTO AO ART. 293, §2º DO CÓDIGO DE POSTURAS (LC 252/2001)
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 278
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO AUMENTE A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 279
SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 280
SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ÁREA PÚBLICA ONDE SE SITUA A BALANÇA MUNICIPAL
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 281
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE FIXEM UM PONTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO AO Nº 300
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 282
SOLICITA PINTURA DE FAIXA AMARELA “PROIBIDO ESTACIONAR” EM UM DOS SENTIDOS DA RUA CAMPOS SALES, NA QUADRA ENTRE AS RUAS RICARDO DUZZI E SÃO BENTO, NO CENTRO
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 283
SOLICITA AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RICARDO DUZZI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TIRADENTES E CAMPOS SALES, EM ESPECIAL PARA COIBIR A PRÁTICA DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR EM FAIXA AMARELA NO PERÍODO NOTURNO
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 284
SOLICITA REPARO DA EROSÃO LOCALIZADA NA RUA MADALENA PEREIRA GOMES DE CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 132, NO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 285
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 300, NO BAIRRO DESMEMBRAMENTO JOSÉ CAPELLO
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 286
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA CONTATADA A EMPRESA NEONERGIA, COM VISTAS À POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO EDITAL EKT 001/2023, PARA BUSCAR A INSERÇÃO DE ARTUR NOGUEIRA NO PROJETO DA ELEKTRO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM NOSSA CIDADE
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 287
SOLICITA AO EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS COM A FINALIDADE DE QUE SEJA OUTORGADA A LAVRATURA DA ESCRITURA DEFINITIVA À “APAE” DA ÁREA DESIGNADA “C”, NO PARQUE RESIDENCIAL HUMBERTO ROSSETTI, OBJETO DA LEI Nº. 2310, DE 19 DE JUNHO DE 1995 E DA MATRÍCULA 109.767
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 288
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO VERIFIQUE A VIABILIDADE DE SE CONTRATAR GUARDAS MUNICIPAIS APOSENTADOS E/OU POLICIAIS CIVIS E MILITARES DA RESERVA PARA CUIDAREM DA SEGURANÇA DAS ESCOLAS EM PERÍODO INTEGRAL
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 289
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO E DA RUA GAGLIANO FONTANA, PRÓXIMO AO Nº 1.968
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 290
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO FRANCISCO DE MORAES E GAGLIANO FONTANA, NO JARDIM BELA VISTA
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 292
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SINCLAIR ADÃO BOER, NA ALTURA DO Nº 448, NO JARDIM DOS IPÊS
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 293
SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO, COM ALAMBRADO, DA CONTINUAÇÃO DA RUA JULIETA CAETANO DE MENEZES NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ APARECIDO NEVES E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 294
SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA ALAMEDA 1 DO BAIRRO CHÁCARA SÃO JOÃO DAS PALMEIRAS
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 295
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA PARALELA À CICLOVIA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PASSANDO PELO CINTURÃO VERDE
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 296
SOLICITA AO SAEAN QUE NOTIFIQUE ANTECIPADAMENTE OS MUNÍCIPES, DANDO-LHES UM PRAZO MÍNIMO DE 15(QUINZE) DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, ANTES DE EFETIVAR O CORTE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 297
SOLICITA CASCALHAMENTO, PASSAR MÁQUINA E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRO RURAL PINHEIRINHO
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 298
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO TOCANTE À IMPLANTAÇÃO DE MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO DEFRONTE A ESCOLA ANGLO, ESPECIFICAMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 299
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO TOCANTE À IMPLANTAÇÃO DE MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CARDONA, ESPECIFICAMENTE NOS HORÁROS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO