Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 437
Turno: Segundo
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SOLICITA RETIRADA DO PLC 006/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 330
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 379
Turno: Primeiro
Texto original
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TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O CORETO ANTONIO DE FAVERI NETO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Protocolo: 382
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 403
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |