Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/05/2023 - 18:30
Encerramento: 08/05/2023 - 20:06



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura de um trecho da bíblia sagrada pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 10.a sessão ordinária de 2023, realizada no dia 03 de maio de 2023. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 437
SOLICITA RETIRADA DO PLC 006/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 330
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 379
TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O CORETO ANTONIO DE FAVERI NETO
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 382
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 403
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 412
ACRESCENTA §2º E §3º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 406
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - MOÇÃO nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 420
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR RODOLPHO LAVOURA, PELOS 12 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JUDÔ ESPORTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - MOÇÃO nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 421
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JULIA MARQUES DE ASSIS, POR TER RECEBIDO MENÇÃO HONROSA DE EXCEPCIONAL DESEMPENHO ACADÊMICO E PROTAGONISMO JUVENIL E PELA CONQUISTA DE MEDALHAS NAS OLIMPÍADAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DE BIOTECNOLOGIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - MOÇÃO nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 424
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO EDUCACIONAL
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - MOÇÃO nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 425
“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA HELOÁ OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DE TODA A REGIÃO SUDESTE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA (OBBIOTEC)”
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 422
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RESIDÊNCIAS QUE NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 432
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - INDICAÇÃO nº 160 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 415
SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PROF. ICÍLIO DANTAS DE VASCONCELOS E ALBERTINO STOCCO NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 161 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 416
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROF. ICÍLIO DANTAS DE VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RICARDO TAGLIARI E ALBERTINO STOCCO NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 417
“SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM CONSERVANI
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 418
SOLICITA QUE AS CRECHES E EMEIS TENHAM SEUS HORÁRIOS DE ABERTURA DOS PORTÕES ÀS 06:00 (SEIS HORAS DA MANHÃ)”
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 419
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DA CRECHE DO CAIC, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ APARECIDO NEVES
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 423
SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE AULAS DE PILATES NA PRAÇA CEUS
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 428
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR ADHEMAR DE BARROS, EM TODA A EXTENSÃO
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/OUr6YCORQzQ?t=13828

2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/OUr6YCORQzQ?t=14438

3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/OUr6YCORQzQ?t=14777

4 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
https://youtu.be/OUr6YCORQzQ?t=15072

5 - JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
https://youtu.be/OUr6YCORQzQ?t=15594




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO