Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/06/2023 - 18:35
Encerramento: 05/06/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 15 de maio de 2023. Aprovada por unanimidade.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Ofício nº 136/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 010/2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 412
ACRESCENTA §2º E §3º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ADALBERTO, HENRIQUE, IRINEIDE E MILTON
2 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 406
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 488
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 492
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O LIVRO TOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 517
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA
Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 493
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 324/2023, DA LAVRA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE PLÁCIDO BOER À PASSARELA DE PEDESTRES SITUADA NO KM 159-NORTE DA RODOVIA ZEFERINO VAZ, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - MOÇÃO nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 494
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 638/2023, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO POR MEIO DE PIX – PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NAS RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - MOÇÃO nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 504
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ARIELE GASPERACI NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU – FAIXA AZUL, CAMPEONATO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - MOÇÃO nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 505
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS NO 15º CAMPEONATO PAULISTA DE KARATE
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - MOÇÃO nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 506
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO ANGLO DE ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO LEÃO DE OURO 2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - MOÇÃO nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 507
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES MEDALHISTAS NO OPEN CORINTHIANS DE JUDÔ
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - MOÇÃO nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 516
MANIFESTA REPÚDIO À RECEPÇÃO DO PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA AO DITADOR VENEZUELANO NICOLÁS MADURO, QUE ENVERGONHOU TODO O BRASIL, ESPECIALMENTE AQUELES QUE VERDADEIRAMENTE DEFENDEM A DEMOCRACIA, A LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - MOÇÃO nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 519
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ÉRIC LUCKE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “CELEBRANTES DO BRASIL
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - MOÇÃO nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 520
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ORGANIZADORA DA 9ª EDIÇÃO DO EVENTO “TATU DE CHUTEIRA” OFF ROAD ARTUR NOGUEIRA E 1° ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DO RADICAL 4X4 E CATEGORIA TURISMO 4X4
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - MOÇÃO nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 521
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS NO CAMPEONATO PAULISTA ABERTO POR FAIXAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - MOÇÃO nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 522
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS MEDALHAS NO TORNEIO DE JUDÔ DE ITAPIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - MOÇÃO nº 32 de 2023
Turno: Único
Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 523
MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AZIZ LIAN (SP 107) NO TRECHO QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A HOLAMBRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 497
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAEAN SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE PESSOAL PARA ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 499
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CAÇAMBAS DE LIXO COLOCADAS NAS RUAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 503
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RESIDÊNCIAS QUE NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - INDICAÇÃO nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 495
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE COM OBJETIVO FUTURO DE ENTRARMOS NA ROTA TURÍSTICA DESTACANDO NOSSO MUNICÍPIO ATRAINDO TURISTAS E CONTRIBUINDO COM O COMÉRCIO LOCAL
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 496
INDICA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS DUAS CANCHAS DE BOCHA EXISTENTES NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI AO LADO DA SEDE DA TERCEIRA IDADE – GRUPO VIDA NOVA
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 181 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 498
INDICA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUIZ SPADARO CROPANISE NO JARDIM AMARO
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 182 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 500
SOLICITA REPAROS NO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO PULZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E 1º DE JANEIRO
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 183 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 501
SOLICITA ASFALTAMENTO OU COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO NAS RUAS INTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 184 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 502
SOLICITA ASFALTAMENTO DE TRECHO DO RUA JOÃO MENDES, AO LADO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI, NO BAIRRO ITAMARATY
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 185 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 508
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI, PARA ALTERAR A LEI ORDINÁRIA Nº 3.105/2013, DE MODO A FIXAR AS PENALIDADES DA MESMA EM UFESP
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 186 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 509
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ROTATÓRIA CENTRAL ENTRE AS ALAMEDAS ÉLCIO GERALDO SIA E ANTÔNIO DE FÁVERI NETO, NO BAIRRO VILA NOGUEIRA
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 187 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 510
SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 188 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 511
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND AO LADO DO PSF DO JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 512
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA ARARAS, NO JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 190 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 513
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA DELFINA QUEIROZ DA SILVA BARROS, PRÓXIMO AO Nº 179, NO BAIRRO EGYDIO TAGLIARI
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 191 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 514
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO LADO OPOSTO AO NÚMERO 1.194, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 192 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 515
SOLICITA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO NO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR DE FISIOTERAPIA
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/8y30iBe5xsg?t=4680

2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/8y30iBe5xsg?t=5274

3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/8y30iBe5xsg?t=5574




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO