1 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 547
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TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
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Matéria lida
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2 - MOÇÃO nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 565
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“MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUANTO A VOTAÇÃO DO PL 752/2021 (CUSTAS JUDICIAIS)”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - MOÇÃO nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 566
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DE 99 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO VOLTADO AO ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - INDICAÇÃO nº 201 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 552
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA PROFESSOR ZEFERINO VAZ – SP 332, NA ALTURA DO KM 153
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 202 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 553
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI, PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.557/2021, DE MODO A FIXAR AS PENALIDADES DA MESMA EM UFESP
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 203 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 554
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADEQUE A COMPETÊNCIA DA CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES) NO MUNICÍPIO PARA INCLUIR PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL MEDIANTE O ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL 14.457 DE 21/09/2022
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 204 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 555
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ALTERE A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.040 DE 16 DE AGOSTO DE 2011 E INSTITUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 205 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 556
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SOLICITA AUMENTAR O POLICIAMENTO COM AGENTES MUNICIPAIS NOS ENTORNOS E VIAS DE ACESSO DO JARDIM ARRIVABENE III E DO DESMEMBRAMENTO JARDIM JOSÉ CAPELO PARA INIBIR A AÇÃO DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS NO LOCAL
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 206 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 557
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, DETERMINE AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE AS RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTENHAM A INDICAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO, DE MODO QUE OS MUNÍCIPES POSSAM OBTER MEDICAMENTOS GENÉRICOS COM A RECEITA
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 207 de 2023
Turno: Único
Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 558
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SOLICITA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE POSTURA
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 208 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 559
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO CONSTRUA A TERCEIRA FAIXA NA VICINAL ARTUR NOGUEIRA-LIMEIRA (RODOVIA JOSÉ SANTA ROSA), EM TODO O TRECHO LOCALIZADO EM SEU TERRITÓRIO
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 209 de 2023
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 560
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SOLICITA CUIDADORES PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 210 de 2023
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 561
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NO MUNICÍPIO DENTISTA COM ESPECIALIDADE EM AUTISMO PARA OS MUNÍCIPES
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 211 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 562
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SOLICITA PULVERIZAÇÃO COM PRODUTOS CARRAPATICIDAS NA ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI - LAGOA DOS PÁSSAROS, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES ONDE FICAM AS CAPIVARAS
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 212 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 563
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INDICA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE CIDADÃOS/PACIENTES QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES EM OUTRAS LOCALIDADES
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 213 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 564
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INDICA A RECOMPOSIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR PROFESSOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR FERNANDO ARENS JUNIOR, ESQUINA COM A RUA ADEMAR DE BARROS NO CENTRO, EM SEU LOCAL ORIGINAL, COM SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 214 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 567
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA E JOGO DE MALHA NA “PRAÇA DO MESQUITA”, LOCALIZADA EM FRENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO JARDIM CAROLINA
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 215 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 568
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CERCA COM GRADES OU ALAMBRADOS EM TODO O ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PORTARIA PARA CONTROLE DE ACESSO
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Matéria lida
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