Matérias do Expediente (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 547
Turno: Primeiro
Texto original
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TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA - |
Matéria lida |
| 2 |
MOÇÃO nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 565
Turno: Único
Texto original
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“MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUANTO A VOTAÇÃO DO PL 752/2021 (CUSTAS JUDICIAIS)”. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
MOÇÃO nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 566
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DE 99 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO VOLTADO AO ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 552
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA PROFESSOR ZEFERINO VAZ – SP 332, NA ALTURA DO KM 153 - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 553
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI, PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.557/2021, DE MODO A FIXAR AS PENALIDADES DA MESMA EM UFESP - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 554
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADEQUE A COMPETÊNCIA DA CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES) NO MUNICÍPIO PARA INCLUIR PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL MEDIANTE O ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL 14.457 DE 21/09/2022 - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ALTERE A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.040 DE 16 DE AGOSTO DE 2011 E INSTITUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 556
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AUMENTAR O POLICIAMENTO COM AGENTES MUNICIPAIS NOS ENTORNOS E VIAS DE ACESSO DO JARDIM ARRIVABENE III E DO DESMEMBRAMENTO JARDIM JOSÉ CAPELO PARA INIBIR A AÇÃO DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS NO LOCAL - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 557
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, DETERMINE AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE AS RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTENHAM A INDICAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO, DE MODO QUE OS MUNÍCIPES POSSAM OBTER MEDICAMENTOS GENÉRICOS COM A RECEITA - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 558
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE POSTURA - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 559
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO CONSTRUA A TERCEIRA FAIXA NA VICINAL ARTUR NOGUEIRA-LIMEIRA (RODOVIA JOSÉ SANTA ROSA), EM TODO O TRECHO LOCALIZADO EM SEU TERRITÓRIO - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 560
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CUIDADORES PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 561
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NO MUNICÍPIO DENTISTA COM ESPECIALIDADE EM AUTISMO PARA OS MUNÍCIPES - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 562
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA PULVERIZAÇÃO COM PRODUTOS CARRAPATICIDAS NA ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI - LAGOA DOS PÁSSAROS, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES ONDE FICAM AS CAPIVARAS - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 563
Turno: Único
Texto original
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INDICA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE CIDADÃOS/PACIENTES QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES EM OUTRAS LOCALIDADES - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 564
Turno: Único
Texto original
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INDICA A RECOMPOSIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR PROFESSOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR FERNANDO ARENS JUNIOR, ESQUINA COM A RUA ADEMAR DE BARROS NO CENTRO, EM SEU LOCAL ORIGINAL, COM SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 567
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA E JOGO DE MALHA NA “PRAÇA DO MESQUITA”, LOCALIZADA EM FRENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO JARDIM CAROLINA - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 568
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CERCA COM GRADES OU ALAMBRADOS EM TODO O ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PORTARIA PARA CONTROLE DE ACESSO - |
Matéria lida |