Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/03/2022 - 18:35
Encerramento: 14/03/2022 - 19:57



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

LEITURA DA BÍBLIA PELO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA.

VOTAÇÃO DE ATAS:

VOTAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 4 de 2022
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 236
REQUER DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 221
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Fez uso da Palavra o Vereador Adalberto Di Labio, Jose Pedro de Jesus Paes
3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 5 de 2022
Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 245
REQUER DISPENSA DOS PARECERES AO PL Nº 011-2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 242
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Fez uso da Palavra a Vereadora Maria Jose Pereira do Amaral Hunglaub, o Vereador Adalberto Di Labio,



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=2694
2 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=2905
3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=3030
4 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=3284
5 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=3500
6 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=3695
7 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=3907
8 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=3995
9 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=4276
10 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=4744



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 4 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2022
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 222
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 220
DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 225
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - MOÇÃO nº 4 de 2022
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 232
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘REAL FUTSAL’ PELO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO DE VERÃO 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Fez uso da Palavra o Vereador Anderson Henrique Teles
6 - MOÇÃO nº 5 de 2022
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 234
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘JATOBÁ/OS CRAQUES’ PELO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Fez uso da Palavra o Vereador Adalberto Di Labio
7 - MOÇÃO nº 6 de 2022
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 235
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘SÃO VICENTE” PELA CONQUISTA DA SÉRIE B DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Fez uso da Palavra o Vereador Adalberto Di Labio, Marcelo de Oliveira Ribeiro
8 - INDICAÇÃO nº 92 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 219
INDICA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE TRÂNSITO, VISUAL E INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO DE QUEM VEM DA RODOVIA DOS AGRICULTORES
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 93 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 223
INDICA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE TRÂNSITO E NO VISUAL DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE SENTIDO DE QUEM VEM DA RODOVIA VICINAL LIMEIRA A ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 94 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 224
SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA 7 DE SETEMBRO, NOS QUARTEIRÕES COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES (CENTRO) E JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO (INÍCIO DO JD. REZEK)
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 95 de 2022
Autores: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 226
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NO PARQUE DA LAGOA DOS PÁSSAROS
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 96 de 2022
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 227
“SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS DOS PSF E UBS DO MUNICÍPIO, POR BEBEDOUROS DO TIPO INDUSTRIAL, DE 25 LITROS, COM DUAS TORNEIRAS (NATURAL E GELADA)”
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 97 de 2022
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 229
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOÃO FRANCISCO BARBOSA, NA ALTURA DO Nº 66, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 98 de 2022
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 231
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DA PISTA DE SKATE ‘HUGO DELGADO CARLSTRON’
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 99 de 2022
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 230
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE AO LADO DA PISTA DE SKATE ‘HUGO DELGADO CARLSTRON’
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 100 de 2022
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 233
SOLICITA PASSAR MÁQUINA E COLOCAR CASCALHOS NA ESTRADA SERVIDÃO LOCALIZADA ATRÁS DA FÁBRICA DE PISCINAS PRÓXIMA À EMPRESA VAN DER HOEVEN
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 101 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 238
SOLICITA QUE, ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, SEJAM COLOCADOS BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 102 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 239
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SAEAN, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=970

2 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=1085

3 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=1171

4 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=1209

5 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=1559

6 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=1715




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO