Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
MOÇÃO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘REAL FUTSAL’ PELO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO DE VERÃO 2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Fez uso da Palavra o Vereador Anderson Henrique Teles |
| 6 |
MOÇÃO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘JATOBÁ/OS CRAQUES’ PELO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO 2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Fez uso da Palavra o Vereador Adalberto Di Labio |
| 7 |
MOÇÃO nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘SÃO VICENTE” PELA CONQUISTA DA SÉRIE B DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO 2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Fez uso da Palavra o Vereador Adalberto Di Labio, Marcelo de Oliveira Ribeiro |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE TRÂNSITO, VISUAL E INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO DE QUEM VEM DA RODOVIA DOS AGRICULTORES - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE TRÂNSITO E NO VISUAL DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE SENTIDO DE QUEM VEM DA RODOVIA VICINAL LIMEIRA A ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA 7 DE SETEMBRO, NOS QUARTEIRÕES COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES (CENTRO) E JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO (INÍCIO DO JD. REZEK) - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NO PARQUE DA LAGOA DOS PÁSSAROS - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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“SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS DOS PSF E UBS DO MUNICÍPIO, POR BEBEDOUROS DO TIPO INDUSTRIAL, DE 25 LITROS, COM DUAS TORNEIRAS (NATURAL E GELADA)” - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOÃO FRANCISCO BARBOSA, NA ALTURA DO Nº 66, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DA PISTA DE SKATE ‘HUGO DELGADO CARLSTRON’ - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE AO LADO DA PISTA DE SKATE ‘HUGO DELGADO CARLSTRON’ - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PASSAR MÁQUINA E COLOCAR CASCALHOS NA ESTRADA SERVIDÃO LOCALIZADA ATRÁS DA FÁBRICA DE PISCINAS PRÓXIMA À EMPRESA VAN DER HOEVEN - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE, ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, SEJAM COLOCADOS BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SAEAN, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - |
Matéria lida |