Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 585
Turno: Segundo
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/07/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 652
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 17 |
EMENDA nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 662
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PL 032/2023 - EMENDA nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/07/2023 - |
Não há resultado |
| 16 |
EMENDA nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 661
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 032/2023 - EMENDA nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/07/2023 - |
Não há resultado |
| 15 |
EMENDA nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 660
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA 001 AO PL 032/2023 - EMENDA nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/07/2023 - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 654
Turno: Único
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PL 032-2023 - - |
REJEITADO |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 651
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 12 |
EMENDA nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 659
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI 031/2023 - EMENDA nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/07/2023 - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 653
Turno: Único
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PL 031/2023 - - |
REJEITADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 642
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.105, DE 17 DE ABRIL DE 2.013 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 650
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA PARECERES AO PL 030/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 638
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR NOGUEIRA - SMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 649
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA PARECERES AO PL 029/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 637
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ETNOLÓGICO E AMBIENTAL DE ARTUR NOGUEIRA - "CONDEPHAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 648
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA PARECERES AO PL 028/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 641
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO; CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO; CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA voto contrario: Irineide, Jose Sebastiao Barbosa, Marcelo e Milton |
| 3 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 647
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PLC 010/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 639
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETORES E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 646
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DOS PARECERES AO PLC 009/203 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |