Matérias do Expediente (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 102 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 718
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 717
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO - |
Matéria lida |
| 4 |
MOÇÃO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 708
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DENOMINADO “PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 701
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS INTRUMENTOS DO BLOCO DA VACA – INSTITUINDO O MEMORIAL DA VACA - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 702
Turno: Único
Texto original
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INDICA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES APROPRIADOS PARA OS DESCARTES E COLETA DE PRODUTOS E RESÍDUOS DESCARTÁVEIS - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 709
Turno: Único
Texto original
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INDICA A RETIRADA TOTAL DOS DETRITOS DEPOSITADOS NO LIXÃO EXISTENTE NOS FUNDOS DA GARAGEM MUNICIPAL E DA AIDAN PROIBINDO NOVOS DESCARTES IRREGULARES - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 710
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO", NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 712
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INTERCESSÃO DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NO BAIRRINHO - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 713
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA REFORMA E REABERTURA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO NOSSO CHÃO - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 714
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES E DÁRIO CUSTÓDIO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM CONSERVANI - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 715
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ÂNGELO SETIM E PROF. LUIZ CARLOS CANELLAS, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 716
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO ADAPTADO NA CRECHE SÃO FRANCISCO - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 719
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA COLOCAÇÃO DE BANCOS NO ENTORNO DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA LAGOA DOS PÁSSAROS - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 720
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO QUE INSTITUA O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL - |
Matéria lida |