Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/08/2023 - 18:30
Encerramento: 14/08/2023 - 19:47



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Julho de 2023.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 7 de agosto de 2023. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2023
Turno: Segundo
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 547
TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 692
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES NA LC 673/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 582
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 587
ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI 3.631 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - CMPBEA - E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 635
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA AOS MUTUÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 669
REVOGA DISPOSITIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 3645/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 681
TRANSFERE DA CATEGORIA DE USO INSTITUCIONAL PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL À ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 705
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 102 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 718
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 717
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 708
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DENOMINADO “PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 232 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 701
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS INTRUMENTOS DO BLOCO DA VACA – INSTITUINDO O MEMORIAL DA VACA
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 233 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 702
INDICA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES APROPRIADOS PARA OS DESCARTES E COLETA DE PRODUTOS E RESÍDUOS DESCARTÁVEIS
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 234 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 709
INDICA A RETIRADA TOTAL DOS DETRITOS DEPOSITADOS NO LIXÃO EXISTENTE NOS FUNDOS DA GARAGEM MUNICIPAL E DA AIDAN PROIBINDO NOVOS DESCARTES IRREGULARES
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 235 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 710
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO", NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 236 de 2023
Turno: Único
Autores: ADALBERTO DI LABIO, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 712
SOLICITA INTERCESSÃO DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NO BAIRRINHO
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 237 de 2023
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 713
SOLICITA REFORMA E REABERTURA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO NOSSO CHÃO
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 238 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 714
SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES E DÁRIO CUSTÓDIO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM CONSERVANI
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 239 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 715
SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ÂNGELO SETIM E PROF. LUIZ CARLOS CANELLAS, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 240 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 716
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO ADAPTADO NA CRECHE SÃO FRANCISCO
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 241 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 719
SOLICITA COLOCAÇÃO DE BANCOS NO ENTORNO DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA LAGOA DOS PÁSSAROS
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 242 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 720
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO QUE INSTITUA O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/HWKDF4490YQ?t=3506

2 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/HWKDF4490YQ?t=3979

3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/HWKDF4490YQ?t=4541

4 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/HWKDF4490YQ?t=5134

5 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/HWKDF4490YQ?t=5527




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO