Matérias do Expediente (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MOÇÃO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 808
Turno: Único
Texto original
|
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS MEDALHAS NA 52ª EDIÇÃO DO TORNEIO PERIQUITO, NO GINÁSIO PALESTRA ITÁLIA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
MOÇÃO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 809
Turno: Único
Texto original
|
MANIFESTA REPÚDIO À APRECIAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DA ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 442, QUE DISPÕE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 799
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 281 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 800
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ENTREGA DAS ESCRITURAS E RESPECTIVAS MATRÍCULAS DO REGISTRO, SEM CUSTOS, AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DE TERRENO DO PARQUE DOS TRABALHADORES OBJETO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº. 1836/1990 - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 282 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 801
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ENTREGA DAS ESCRITURAS E RESPECTIVAS MATRÍCULAS DO REGISTRO, SEM CUSTOS, AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DE TERRENO DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA, OBJETO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 283 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 802
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA PINTURA DE FAIXA AMARELA “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AVENIDA SANTO AMARO, EM FRENTE AO Nº 1664, NO JARDIM PLANALTO - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 284 de 2023
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 803
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS FONOAUDIÓLOGOS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 804
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA ASFALTAMENTO DAS RUAS ROBERTO BENTLIN, JORGE GNANN E JAIME XAVIER, LOCALIZADAS NO JARDIM NOVO TEMPO - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 286 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 805
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PISCINÃO ENTRE OS BAIRROS RESEK E JARDIM NOVO TEMPO PARA CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 806
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA PROLONGAMENTO DA RUA JAIME XAVIER (VIA MARGINAL) ATÉ ENCONTRAR-SE COM A PRAÇA DELIMITADA PELAS RUAS JAPÃO E DUQUE DE CAXIAS, NO JARDIM RESEK - |
Matéria lida |