Matérias da Ordem do Dia (26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 1023
Turno: Único
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SOLICITA RETIRADA DO PDL 006/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO RETIRADO APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 917
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO - - |
ADIADO PEDIDO DE ADIAMENTO POR 1 (UMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO AMÉLIO TAGLIARI. PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
EMENDA nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 989
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA Nº 001 AO PLC 021/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 959
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
EMENDA nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 991
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA Nº 001 AO PLC 023/2023 - EMENDA nº 16 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 966
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
EMENDA nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 992
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA Nº 001 AO PLC 024/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 967
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 942
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 3.307 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |