1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 28 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1055
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DISPENSA DE PARECERES AO PLC 025-2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - EMENDA nº 19 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1034
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EMENDA Nº 01 AO PLC 025/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 976
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PROMOVE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 29 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1056
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DISPENSA PL 048-2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1037
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 986
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022)
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 959
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ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 966
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ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 967
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ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2023
Turno: Segundo
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 942
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ALTERA A LEI N.º 3.307 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 917
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AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
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ADIADO
Obs.: Pedido de adiamento por 1(uma) sessão ordinária. Pedido aprovado.
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12 - EMENDA nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 988
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EMENDA Nº 01 AO PLC 020/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 954
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ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - EMENDA nº 15 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 990
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EMENDA Nº 001 AO PLC 022/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 964
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ALTERA POE MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 995
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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17 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 996
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ADIADO
Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO POR 1 SESSÃO ORDINÁRIA. PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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18 - EMENDA nº 18 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 1031
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EMENDA Nº 001 AO PL 039-2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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19 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 841
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 983
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O DIA DO NASCITURO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - EMENDA nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: ADALBERTO DI LABIO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1035
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EMENDA 001 AO PL 046-2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 994
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REVOGA , IN TOTUM, A LEI N.º 3.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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