Matérias da Ordem do Dia (27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 1055
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PLC 025-2023 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 28 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/11/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
EMENDA nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 1034
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA Nº 01 AO PLC 025/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 976
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROMOVE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 1056
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA PL 048-2023 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/11/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1037
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 986
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 959
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 966
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 967
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 942
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 3.307 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 917
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO - - |
ADIADO Pedido de adiamento por 1(uma) sessão ordinária. Pedido aprovado. |
| 12 |
EMENDA nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 988
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA Nº 01 AO PLC 020/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 954
Turno: Primeiro
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ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
EMENDA nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 990
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA Nº 001 AO PLC 022/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 964
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA POE MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 995
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 996
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
ADIADO PEDIDO DE ADIAMENTO POR 1 SESSÃO ORDINÁRIA. PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 18 |
EMENDA nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 1031
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA Nº 001 AO PL 039-2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 841
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 983
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O DIA DO NASCITURO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
EMENDA nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 1035
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA 001 AO PL 046-2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 994
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA , IN TOTUM, A LEI N.º 3.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |