Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 69
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 002/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 59
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
REJEITADO POR NÃO ATINGIR QUÓRUM REGIMENTAL VOTOS CONTRÁRIOS: MILTON, CÍCERO, MARCELO, IRINEIDE E JOSÉ SEBASTIÃO. |
| 3 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 70
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 003/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 66
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 56
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 71
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 003/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 60
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |