Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/02/2024 - 18:33
Encerramento: 05/02/2024 - 20:11



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Dezembro de 2023.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação das Atas da 29ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 11 de dezembro de 2023, da 5ª Sessão extraordinária de 2023, realizada no dia 18 de dezembro de 2023, da 6ª Sessão extraordinária de 2023, realizada no dia 28 de dezembro de 2023 e da 1ª Sessão extraordinária de 2024, realizada no dia 24 de Janeiro de 2024.  Aprovadas por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 3 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 69
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 002/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REJEITADO POR NÃO ATINGIR QUÓRUM REGIMENTAL

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: MILTON, CÍCERO, MARCELO, IRINEIDE E JOSÉ SEBASTIÃO.
3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 4 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 70
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 003/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 2 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 56
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 5 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 71
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 003/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1131
ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 034/2023
Matéria lida
2 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1124
ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 035/2023
Matéria lida
3 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1146
ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 036/2023
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 44
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSO SONHO
Matéria lida
5 - MOÇÃO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 45
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PELO PROJETO GUARDA PET TERAPIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - MOÇÃO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 54
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI MASCULINO DE ARTUR NOGUEIRA, PELAS CONQUISTAS DOS CAMPEONATOS DA ADR (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGIONAL) E DA APV (ASSOCIAÇÃO PRO VOLEIBOL) NO ANO DE 2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - MOÇÃO nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: ADALBERTO DI LABIO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 55
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA NOGUEIRENSE TIAGO VISCHI PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TIRO ESPORTIVO
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 38
REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, PARA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 46
SOLICITA CONTRATAÇÃO URGENTE DE UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA ATUAR NO SETOR DE ESPECIALIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 47
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA LIXEIRA (MÓVEL) EM FRENTE À PRAÇA “PANC”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REZEK IV
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 48
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO PRÉDIO DA SEDE DA CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 49
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ANTÔNIO CYRILO ROCHA, AO LADO DA CEMEI PROFª SUELI APARECIDA CARMONA CAETANO, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 50
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS QUE AJUDEM A CONTER OU DESVIAR AS ENXURRADAS QUE VÊM DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS E DESEMBOCAM NA RUA ÂNGELO SETIN, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 51
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MORFOLÓGICOS EM GESTANTES
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 52
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ADELINO VANCETTO, PRÓXIMO AO Nº 204, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 53
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA DA SAUDADE COM AS RUAS JOÃO MIRANDA, JUVENAL SIMÕES E REYNALDO GERMANO STEIN
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 57
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/__ceRB-p0JM?t=6412

2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/__ceRB-p0JM?t=6907




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO